Mecânico eletricista. Exposição a sistema eletrônico de potência.

Periculosidade existente: Adicional devido.

Ação de reparação de danos material e moral. Agressão física. Pressupostos da responsabilidade civil.

Penal. Procesual penal. Calúnia.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.

Revisão de contrato. Exoneração.

Adiantamento dos honorários periciais.

Prescrição. Crédito tributário. Interrupção.

Despacho do juiz que ordenar a citação.

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Tribunal do Júri. Pronúncia.

Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Mandado de segurança. Tributário.

Quebra de sigilo. Movimentação financeira.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Ocorrência.

Negativação indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes mantido por órgãos de proteção ao crédito.

A importância da Advocacia Preventiva

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Assistente de pesquisas e consultorias jurídicas. E-mail: [email protected].

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.

Justiça gratuita. Indeferimento. Ausência de comprovação de pobreza e miserabilidade.

Decisão mantida.

Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.

Recurso parcialmente provido.

Juiz usa súmula vinculante aprovada há duas semanas e garante direito de frigorífico recorrer sem pagar multa

Sentença Trabalhista.

Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.

Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

Radiações ionizantes. Periculosidade.

Horas Extras.